OrigemConselho da Justiça
Tipo de atoResolução nº 188 de 18/12/2025
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 236/2025 (matérias administrativas), em 19/12/2025. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera as Resoluções CJF3R n.ºs 104/2023 e 171/2025 retificando o quadro de servidores da 1.ª Vara Federal de Catanduva.

RESOLUÇÃO CJF3R Nº 188, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Altera as Resoluções CJF3R n.ºs 104/2023 e 171/2025 retificando o quadro de servidores da 1.ª Vara Federal de Catanduva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 104, de 22 de setembro de 2023, que altera a estrutura organizacional da 1.ª Vara Federal de Catanduva;

CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 171/2025, que altera a estrutura organizacional das unidades da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 579.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 15/12/2025;

CONSIDERANDO os expedientes SEI n.º 0000565-21.2025.4.03.8001 e n.º 0004218-65.2024.4.03.8001,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar o art. 2.º da Resolução CJF3R n.º 104, de 22/09/2023, nos seguintes termos:

Órgãos

Siglas

Códigos

1.ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA

JF01

p1.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidades

 Analista Judiciário ou Técnico Judiciário

13

Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

03

QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 FC-4, Assistente I

1 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-2, Assistente Operacional

Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1 FC-4, Assistente de Gabinete

GA01

p1.100

Secretaria

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

SE01

p1.200

Seção de Processamentos Diversos

1 FC-5, Supervisor

SD01

p1.210

Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares

1 FC-5, Supervisor

SM01

p1.220

Seção de Procedimentos Ordinários

1 FC-5, Supervisor

SO01

p1.230

Seção de Processamentos de Feitos de Juizado Especial Cível

1 FC-5, Supervisor

SJ01

p1.240

 

Art. 2.º Alterar o art. 4.º da Resolução CJF3R n.º 171/2025, nos seguintes termos:

Órgãos

Siglas

Códigos

1.ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA

JF01

p1.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidades

Analista Judiciário ou Técnico Judiciário

13

Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

03

(...)

 

Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

  Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 18/12/2025, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 12653363